Colaboradores da Empresa.

Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor Universitário na área de Direito Comercial no UNIEURO e de Direito Empresarial na IESB.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Barbosa pede fim de regalias a presos do mensalão

Presidente do STF determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Homicídio culposo.

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Afastamento de Zveiter do STJD não afetará campeonato brasileiro de futebol

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.